{"id":48,"date":"2025-09-07T01:45:41","date_gmt":"2025-09-07T01:45:41","guid":{"rendered":"https:\/\/hccsl.adv.br\/operacaolavajato\/?page_id=48"},"modified":"2025-09-07T06:40:10","modified_gmt":"2025-09-07T06:40:10","slug":"minhas-conclusoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/hccsl.adv.br\/operacaolavajato\/minhas-conclusoes\/","title":{"rendered":"Minhas Conclus\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Concluo que a operacao lava jato era necessaria, Petrobras sangrava, com a operacao iniciando em 17\/03\/2014 estancou o sangramento, mas com os deslizes da DPF\/MPF e Ju\u00edzo combinados com o ativismo judicial, gerou mais prejuizo para a sociedade, para a Petrobras, e sentimento de impunidade pela Sociedade, explico.<\/p>\n<ol>\n<li>Preju\u00edzo a Petrobras, recuperarou 4 bi reais, fez acordo para pagar 13 bi reais pelo judiciario americano<\/li>\n<li>Fez acordo de 7 bi de leniencia com a empresa odebrecht, que ate agora nao foi recebido&#8230;<\/li>\n<li>Dezenas de empresas quebraram<\/li>\n<li>Mantem o sigilo nas acoes da operacao lava jato na 13a Vara Federal Curitiba<\/li>\n<\/ol>\n<p>E, em razao do item 4 acima, eu fiz:<\/p>\n<p>&#8230; Isso \u00e9 o que pediria no STF, em Agravo Regimental em Pet 14350 de minha autoria, cuja manifestacao foi para pedido de levantamento de sigilo dos autos que tramitam na operacao lava jato, que o e. Ministro Presidente Barroso indeferiu o seguimento de minha pet, e alvidrio da LEI, nao obedeceu o devido processo legal, determinou a secretaria do STF que:<\/p>\n<p>(i) Expedisse certidao de transito em julgado; e<\/p>\n<p>(ii) Arquivasse a pet 14350 imediatamente.<\/p>\n<p>O STF guardi\u00e3o da CF, viola a CF nao obedecendo. <em>due process law, <\/em>obvio que nao restou outra alternativa senao, peticionar para;<\/p>\n<p>OAB\/Federal, em aditamento a minha pet anterior pedindo providencias<\/p>\n<p>CNJ por descumprimento de Norma constante da CF, pois deveria o e. Min intimar a parte, para que tomasse ciencia, e renunciasse ao prazo, ou fizesse o que entendesse de direito, ou seja, caberia embdcl e agravo regimental, o que fiz apresentei os embdcl&#8230; conclusos a Presidencia est\u00e1.<\/p>\n<p>Abracrim, e<\/p>\n<p>CIDH<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Em preliminares<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 not\u00f3rio que membros da opera\u00e7\u00e3o lava-jato cometeram excessos, seja a DPF, Ju\u00edzo e MPF, mas anular os atos emanados da opera\u00e7\u00e3o contra os r\u00e9us, como se n\u00e3o tivesse ocorrido a pratica de crimes \u00e9 invi\u00e1vel, do contr\u00e1rio, nas pets de pedido de extens\u00e3o, em a RCL 43007 e Pet 12357, n\u00e3o faz sentido algum ao final dizer que as dela\u00e7\u00f5es permanecem v\u00e1lidas, validas para quem? Se os delatores com estas anula\u00e7\u00f5es deixam de fazer parte do crime, mas em dela\u00e7\u00e3o relatam como praticaram o crime, \u00e9 absurdamente CONTRADIT\u00d3RIO, e se os delatores firmam acordo, foi homologado, foram condenados, e receberam a benesse do que foi prometido no acordo, \u00e9 em raz\u00e3o de ter sido confirmado o que declararam em anexos\/termos, isto posto CRIMINOSOS S\u00c3O, ou a dela\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 valida?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 como um exerc\u00edcio de L\u00f3gica:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Se dela\u00e7\u00e3o valida, crimes os delatores praticaram, logo n\u00e3o se pode anular os atos praticados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Se aceitos como delator, e homologados, quando da senten\u00e7a, o beneficio sera concedido.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Se condenado, e beneficio concedido, tudo o que relataram, ou boa parte foi confirmado, logo s\u00e3o criminosos<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Se anulado atos contra os r\u00e9us, se mantido inc\u00f3lume as dela\u00e7\u00f5es, \u00e9 absolutamente contradit\u00f3rio, pois a senten\u00e7a correta seria, anula-se os atos da opera\u00e7\u00e3o lava-jato contra os r\u00e9us, e por consequencia as dela\u00e7\u00f5es, mas&#8230; as dela\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser anuladas, pois delas foram realizadas busca e apreens\u00f5es, identificados documentos, pessoas que tamb\u00e9m delataram, que tamb\u00e9m foi encontrado notebooks, celulares, que foram realizadas pericias, e encontrado provas, como anular a DELACAO?<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Resumo se n\u00e3o pode anular a delaca, ate em raz\u00e3o do decisum ser claro que ficam inc\u00f3lumes, os delatores S\u00c3O CRIMINOSOS, logo n\u00e3o se pode anular os atos praticados na opera\u00e7\u00e3o contra os delatores<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A grande quest\u00e3o aqui, \u00e9 que n\u00e3o adianta usar argumentos contra algu\u00e9m que n\u00e3o quer ouvir, ou j\u00e1 decidiu, e pior quando este algu\u00e9m j\u00e1 decidiu esta na ultima instancia, ent\u00e3o resta somente coisa, apresentar manifesta\u00e7\u00e3o nos lugares que a legisla\u00e7\u00e3o permitir, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u00e9 aceitar a decis\u00e3o sem nada fazer, h\u00e1 que se indignar, h\u00e1 que se expressar, algu\u00e9m tem que fazer isso, no caso eu solitariamente, mas tornando publico a quem devo tornar, ju\u00edzo da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, OAB\/Federal, STF e outras varas que tramitaram processos com a tem\u00e1tica OPERACAO LAVA-JATO, ainda que eu n\u00e3o receba provimento, fica registrado na historia desta opera\u00e7\u00e3o, que ALGUEM SE INDIGNOU com as decis\u00f5es do STF descabidas de legalidades, contradit\u00f3rias e se movimentou, para isso segue densos argumentos para que SEJA LEVANTADO O SIGILO DE TODOS OS AUTOS que tramitam na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba com a tem\u00e1tica OPERACAO LAVA-JATO.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ao afirmarem em peti\u00e7\u00f5es os r\u00e9us que pediram pedido de extens\u00e3o, informam que existiu conluio entre mpf e ju\u00edzo, e os R$ 4.000.000,00 (recuperados) \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o do MPF e do Ju\u00edzo? A a\u00e7\u00e3o no judici\u00e1rio americano que imputou uma multa de 2,95 BI USD pelos investidores, e 853 M Usd de multa \u00e9 ficcao do judici\u00e1rio americano, um processo que tramitou naquela jurisdi\u00e7\u00e3o, que reverberou em acordo pela Petrobr\u00e1s n\u00e3o procede? O fato relevante destacado na DFP ano base de 2019 deve ser desconsiderado? Os documentos que embora de forma il\u00edcita do sistema Drousys do departamento de propinas da Odebrecht que estava com o procurador su\u00edco, foi criado, inventado por eles, ao bel prazer de criar situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria para a empresa Odebrecht?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>\u00c9 obvio que n\u00e3o vou entrar no m\u00e9rito, mas se vamos levar a ferro e fogo, a opera\u00e7\u00e3o <em>Spoofing<\/em>, n\u00e3o tem pericia valida das conversas entre MPF e Ju\u00edzo, ou tem, e nunca foi apresentado nos autos, se n\u00e3o tem IMPREST\u00c1VEIS, ou n\u00e3o? Ou, as provas so servem a depender do interesse de algu\u00e9m?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada previsto na lei 12.250\/222 por s\u00ed \u00e9 inconstitucional, uma vez relativiza o direito do r\u00e9u para poder se autocriminar, impede-o tamb\u00e9m de ficar em silencio, a bem na verdade nos in\u00edcios dos interrogat\u00f3rios dos r\u00e9us, o juiz sergio moro abria o interrogat\u00f3rio questionando se o reu desejava falar, porem antes mesmo do reu responder, alertava-o que tinha ci\u00eancia de acordo de colabora\u00e7\u00e3o fimado pelo mpf e homologado, desta forma invi\u00e1vel ficar em silencio, ou seja, obrigado estava a falar.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Esta lei nesta parte em especial viola expressamente o que esta previsto na Carta Magna, ou seja:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por\u00e9m, com o ativismo judicial, o STF entende que o ato da coloboracao premiada \u00e9 volunt\u00e1rio, motivo pelo qual fica mitigado o direito ao silencio e de n\u00e3o se autocriminar, uma literal aberra\u00e7\u00e3o, mas&#8230;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Do m\u00e9rito do pedido de levantamento do sigilo<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nesta toada, partindo do pressuposto que a dela\u00e7\u00e3o \u00e9 valida, nas peti\u00e7\u00f5es de pedido de extens\u00f5es de Palocci, Youssef, Marcelo Odebrecht, Jos\u00e9 Dirceu, alegam que foram atingidos pela parcialidade do juiz Sergio Moro, bem como as provas do acordo de leni\u00eancia da empresa Odebrecht s\u00e3o imprest\u00e1veis, e foram decretas il\u00edcitas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Ato continuo, anulou-se todos os atos praticados em face destes r\u00e9us na opera\u00e7\u00e3o lava-jato.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Diametralmente oposto, declara expressamente ao final do decisum de cada pet de pedido de extens\u00e3o, que permanecem inc\u00f3lumes as dela\u00e7\u00f5es, por obvio contradit\u00f3rio.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Se foram afetados pela parcialidade, ou provas il\u00edcitas, mas o STF garante que o acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada n\u00e3o viola a CF, e derradeiramente afirma que embora anulados os atos da opera\u00e7\u00e3o lava-jato, permanecem inc\u00f3lumes as dela\u00e7\u00f5es, o que dizer dos termos\/anexos das dela\u00e7\u00f5es que estes r\u00e9us VOLUNTARIAMENTE SE AUTO INCRIMINAM, mostram detalhes de sua participa\u00e7\u00e3o na pratica criminosa em diversos eventos da opera\u00e7\u00e3o lava-jato, de FORMA EXPRESSA, indica-se aqui links que ser\u00e3o poss\u00edvel assistir a tranquilidade que cada reu relata como procedeu, e a indica\u00e7\u00e3o de provas, documentos de outros r\u00e9us, que deflagraram busca e apreens\u00e3o, corroborando com mais provas, em especial quando foram localizados notebooks e celulares, podendo assim extrair ricas informa\u00e7\u00f5es INCONTEST\u00c1VEIS, uma vez que passaram por pericia criminal.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Isto posto, com a confirma\u00e7\u00e3o que inc\u00f3lume as dela\u00e7\u00f5es, est\u00e3o ent\u00e3o invalidando as pericias do que fora encontrado com base nas dela\u00e7\u00f5es? Estao invalidando as falas em anexos\/termos das dela\u00e7\u00f5es, est\u00e3o invalidando o INTERROGATORIO em ju\u00edzo espont\u00e2neo (o que permite inferir, a partir do pressuposto que o STF d\u00e1 literal aval para isso, ou seja, considera legitima a fala, pois voluntaria).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Diante deste quadro acima exposto, INVI\u00c1VEL manter processos em nome de qualquer reu, em especial que j\u00e1 teve condena\u00e7\u00e3o, e em especial mais ainda que j\u00e1 teve condena\u00e7\u00e3o com transito em julgado com o grave de segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Isto posto, requer-se para este processo aqui declinado expressamente, o imediato levantamento do sigilo, pois est\u00e1 tem\u00e1tica tem repercuss\u00e3o coletiva, \u00e9 de interesse da sociedade, e a sociedade j\u00e1 esta cansada de presenciar impunidades de toda forma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Com base neste introito, independe de requerer o levantamento do sigilo, complementarmente invoca a legisla\u00e7\u00e3o que trata da Lei de Acesso a Informacao-LAI que credencia qualquer cidad\u00e3o a fazer o requerimento seja administrativo, seja na esfera judicial, e em especial invocando a norma prevista na CF, do direito a peticao, por irregularidades e abuso de poder.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dos pedidos e requerimentos:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Requer-se expressamente o levantamento do sigilo, destes autos que foram declinados acima, pelos argumentos e fundamentos j\u00e1 expendidos, observando que os autos que tratam de acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, sob hip\u00f3tese alguma devem permanecer sob sigilo, mas al\u00e9m de requerer que todos os autos que tramita nesta 13\u00aa Vara Federal com a tem\u00e1tica Operacao Lava Jato, seja retirado o grave Segredo de Justica, independente do n\u00edvel a 1 a 5, requer-se expressamente, a retirada de sigilo dos autos que foram agraciados pelo STF com a anula\u00e7\u00e3o, isto remete aos r\u00e9us pontualmente:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Palocci, Youssef, Marcelo Odebrecth, Jose Dirceu, e daqueles que tem mais de 51 pedidos de extens\u00e3o a Rcl 43007 de requerimento de Luis Inacio da Silva.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Observando que os autos do acordo de leni\u00eancia da Odebrecht e dos 77 executivos da odebrech mais dos r\u00e9us EMILIO ODEBRECHT E MARCELO BAHIA ODEBRECHT, s\u00e3o mandat\u00f3rios a retirada do sigilo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Concluo que a operacao lava jato era necessaria, Petrobras sangrava, com a operacao iniciando em 17\/03\/2014 estancou o sangramento, mas 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